Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Radialista condenado por injuriar juiz

Concurso de Artigo Jurídico

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

AI. Decisão denegatória de antecipação de tutela. Reportagem baseada em fatos ocorridos em via pública. Suspensão de sua veiculação.

Censura prévia inadmissível. Ausência dos requisitos legais exigíveis. Improvimento do recurso.

As prioridades do novo Congresso

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Resta órfã de lei específica a tutela da liberdade de imprensa principalmente no impasse de casos concretos em que se constata a maior preocupação na proteção dos direitos da personalidade

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira

A fotografia dos uniformes típicos da Seleção Brasileira de Futebol teriam sido usada indevidamente em anúncio publicitário.